sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Para garantir pagamento, comerciantes ficam com cartões de idosos

Dois comerciantes foram presos no município de Jaguaribara (a 290 quilômetros de Fortaleza), na quarta-feira (27), sob acusação de ficar com os cartões da Previdência Social de aposentados. Era a condição para que eles vendessem fiado aos idosos. Eles pegaram fiança e foram soltos no mesmo dia.
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Foto: Reprodução/Google Maps
Jaguaribara fica a 290 quilômetros de Fortaleza
No interior, é comum os comerciantes manterem seus caderninhos de contas, onde tomam notas das compras que não são pagas de imediato pelos clientes. É uma forma de controlar o que é consumido, como uma fatura de cartão, e também uma espécie de promissória. Nesse tipo de transação comercial, prevalece a palavra de quem compra e o voto de confiança de quem vende. Porém, com o aumento da população no interior, o uso crescente dos cartões de crédito e de débito e a ampliação dos programas sociais, a palavra deixou de ser a única garantia.
Cosme Peixoto Moraes e Francisco Flávio Dantas foram presos com 31 cartões que não pertenciam a eles. De posse das senhas, mensalmente eles sacavam o dinheiro dos beneficiários e descontavam na dívida do caderninho. Na Delegacia Regional de Jaguaribe, os comerciantes disseram que praticamente todos os comerciantes de Jaguaribara fazem o mesmo. Os dois só foram presos porque as vítimas estranharam o fato de as dívidas nunca serem quitadas. O saldo para o mês seguinte era sempre negativo.
Com a denúncia, os comerciantes foram presos com base no artigo 104 do Estatuto do Idoso que diz ser crime “reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida”. A pena é detenção de seis meses a dois anos e multa. O crime, contudo, é afiançável e os dois foram soltos no mesmo dia da prisão, com o pagamento de três salários mínimos cada.
Segundo a delegada Eliana Maia Soares, que está cuidando do caso, essa prática se tornou comum no interior, sobretudo com os beneficiários do Bolsa Família.

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