Casal de estelionatários é preso aplicando golpes em São Luís

 Casal de estelionatários é preso aplicando golpes em São Luís

Foi preso nesta quarta-feira (6), pela Delegacia de Defraudações, um casal de estelionatários cearenses que aplicava golpes na capital maranhense.

A quadrilha era composta por cinco pessoas, mas somente o casal Evelaine Cavalcante Sousa e Orlene Machado Costa foi preso em flagrante.

De acordo com a policia, eles fazem parte de uma quadrilha interestadual.

Segundo informações, os estelionatários chegavam nas suas vítimas, na maioria das vezes senhores de idade, e fingiam querer ajudar, mas na verdade acabavam trocando os cartões e mudando a senha.

Com os criminosos, foram apreendidos vários cartões de crédito. No total, os golpes chegam a quase R$ 200 mil reais.

O casal foi autuado em flagrante e preso por estelionato.

Com informações de Ivan Lima

Internos libertam reféns em Fundação Casa de Franco da Rocha

Oito funcionários da Fundação Casa de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, que foram mantidos reféns por duas horas por internos, nesta segunda-feira, foram libertados após a direção da entidade negociar a libertação deles. A ação dos menores foi desencadeada após uma tentativa frustrada de fuga. Um dos funcionários, o primeiro a ser solto, chegou a levar golpes na cabeça, mas não se feriu com gravidade, segundo a fundação. Ele foi encaminhado para um pronto-socorro.
 
No motim, os internos quebraram mesas, cadeiras e queimaram colchões na porta dos dormitórios. Os pedaços de madeira foram usados como armas para intimidar os agentes. Um grupo de apoio cercou o complexo para impedir a saída dos menores e homens da 

Polícia Militar acompanharam a ação a distância.
 
De acordo com a Fundação Casa, a unidade de Franco da Rocha possui 60 internos e capacidade para 69. A fundação informou que os menores foram para o dormitório, onde ficarão enquanto agentes fazem a revista geral e a inspeção nas instalações. O prejuízo com o incêndio ainda não foi estimado.

ALELUIA DIRETOR DA PRAIA GRANDE É DESCOMISSIONADO!

Conforme  já  sabiamos saiu  do   Diário  Oficial da  data de hoje na seção caderno  executivo a  seguinte revogação :
Despacho da Chefe de Gabinete, de 2-7-2012
Revogando a Portaria Administrativa nº 085/12, datada de
22/02/2012, que designou o servidor PAULO PEREIRA DE SÁ, RE
27.260-7, Analista Técnico/Pedagogo, para exercer em comissão
as funções de Diretor de Unidade, no CASA Praia Grande I e II,
conforme Portaria Administrativa nº 502/2012,  que  todos tenha m  conhecimento  e não aleguem desconhecimento dos  fatos .

É INACREDITÁVEL QUE ALGUNS DIRETORES TEM QUE PISAR MUITO NA BOLA E DEIXAR A UNIDADE UM CAOS PARA DEPOIS SEREM DESCOMISSIONADOS POIS EM ALGUNS CASOS ATE LANCHES DO MC DONALD COCA COLA , E MAIS NOVA MODA É DEIXAR OS COPAS AJUDAREM NA COZINHA ISSO MESMO EM UMA CERTA UNIDADE DO VALE PASMEM TA ACONTECENDO ISSO OS ADOLESCENTES ESTÃO AJUDANDO NA COZINHA DO LADO DE FORA AFINAL VALE TUDO PARA MANTER UMA FALSA SENSAÇÃO DE CALMA NA UNIDADE. ESTAMOS EM ALERTA E DE OLHO

Polícia Militar do Ceará é reestruturada e adota linha dura

Polícia que se propunha ser comunitária começa a mudar de rumo após casos de condutas inadequadas, abordagens desastrosas e crescimento nos números de violência.

 

 

Viaturas paradas em Fortaleza, durante greve da polícia em 2011

A primeira grande mudança empreendida por Cid Gomes na Polícia Militar do Ceará aconteceu no início de 2011, na passagem do primeiro para o segundo governo. Na época, um civil deu lugar a um militar de linha dura no comando da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).
Entrou o coronel da PM Francisco Bezerra que, nas palavras do próprio governador, faz o tipo “pé-de-boi”. Na linguagem popular, um tipo de trabalhador que topa qualquer serviço e não economiza esforço para cumprir a tarefa. Em recente entrevista ao Jornal "O Povo", o coronel Bezerra, como é conhecido, afirmou que sob sua tutela “os policiais estão mais atuantes” e “se sentem prestigiados e desempenham melhor a função”.

Saiu Roberto Monteiro, delegado federal por 26 anos, com passagens pela Interpol e Embaixada Brasileira na Argentina. Monteiro foi responsável pela concretização de uma das principais plataformas da primeira campanha de Cid, o chamado Ronda do Quarteirão. Implantado em 2007, a estratégia de policiamento de proximidade consiste em ter uma viatura para atender áreas de até três quilômetros quadrados.

Com equipes fixas, a ideia era que os policiais interagissem mais com a comunidade. Para facilitar esse contato, o governo resolveu criar uma identidade visual ao programa e deu fardamento especial, treinamento específico e aparelhamento diferenciado aos soldados do Ronda. Essa “nova polícia” passou então a dirigir luxuosas caminhonetes de cabine dupla modelo Hilux SW4 com ar-condicionado e câmbio automático, no valor estimado de R$ 150 mil cada.

Com a expansão dessa estratégia de policialmente para o interior do Estado, em abril de 2010 foi criado o Batalhão de Policiamento Comunitário (BPCom) – hoje formado por aproximadamente 3,9 mil policiais. Com comando próprio e regalias como gratificações extras, gerou-se a impressão de haver uma polícia dentro da polícia.
O ex-secretário Nacional de Segurança Pública, coronel da reserva da PM, José Vicente da Silva Filho, tido como um dos maiores especialistas da área no País, chegou a ser convidado por Cid Gomes para auxiliar na organização do Ronda do Quarteirão. Os dois se encontraram, mas o coronel recusou a proposta.

“Fui conversar com ele e falei que o projeto estava equivocado e não iria dar certo. Ele resolveu fazer uma polícia à moda a dele. Com uma Hilux, poderia comprar três boas viaturas. É um aparato marqueteiro”, contou  . “O problema do Ronda é o tratamento diferenciado dado a um grupo que faz trabalho na polícia. O restante fica ressentido e olhando mal esse grupo de estranhos.”

Cid Gomes ignorou os conselhos do especialista e bancou o projeto, que mais tarde veio a servir de referência para outros Estados brasileiros. No início, a presença massiva das viaturas nas ruas levou à população cearense uma sensação de segurança. Com o passar do tempo, constatou-se que não houve diminuição da violência. A taxa de homicídios a cada 100.000 habitantes subiu 80% em dez anos. Em 2000, o índice no Ceará era de 16,5 mortes. Em 2010, chegou a 29,7. Os dados constam do Mapa da Violência 2012, do Instituto Sangari.  

Ao mesmo tempo, a sequência de abordagens policiais equivocadas manchou o programa de polícia comunitária. Recentemente deslocado do comando do Ronda do Quarteirão para assumir a Academia Estadual de Segurança Pública, o tenente-coronel John Roosevelt de Alencar ponderou que “diante do tamanho dessa população, a amostra de casos desastrosos é reduzida”.

“Não digo, com isso, que esses casos, por serem pontuais, devem ser desconsiderados. São comportamentos inaceitáveis que devem ser devidamente punidos. Além disso, nos servem como indicadores para a revisão permanente de sua formação”, disse Roosevelt, que assumiu a Academia no lugar do sociólogo e professor universitário César Barreira, em mais uma substituição polêmica na segurança pública do Ceará.

Para a professora da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos, Cidadania e Ética Glaucíria Mota Brasil, “não existem casos isolados”. “Os acontecimentos que envolveram as ações desastrosas de policiais se deram em condições de possibilidades de uma dada política, gestada num contexto de realidade marcado por tensões da área da segurança pública.”
 
Greve
Com a escalada dos números da violência no Estado, os críticos passaram a afirmar que o governo do Ceará Gomes investe em equipamento, mas esquece do capital humano. Para se ter uma ideia, os custos com a manutenção mecânica de cada viatura ultrapassam R$ 20 mil por ano. Esse argumento ajudou a dar o estopim que levou a PM do Estado a entrar em greve às vésperas da passagem de 2011 para 2012 . O motim teve seu auge no dia em que a população entrou em pânico e todo ocomércio da cidade fechou as portas.

Os policiais conseguiram reajuste salarial de 7% e a promessa de aumento gradual dos vencimentos em 80% até 2015. A paralisação fez acender o sinal de alerta na cúpula da segurança pública do Estado. Passados 15 dias do fim da greve, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social anunciou uma séria de substituições no comando da PM. A mudança mais significativa ocorreu no BPCom, integrado pelo Ronda do Quarteirão. O Comando-Geral da PM alegou que a alteração era rotineira e que, portanto, a movimentação já estava prevista.
 
Endurecimento
Soldados ouvidos pela reportagem  relataram que desde o fim da greve houve transformações no batalhão de policiamento comunitário. A escala foi alterada. Os policiais revezam os turnos em ciclos e, com isso, não necessariamente atuam sempre nas mesmas áreas, comprometendo a estratégia de proximidade com a comunidade. Os comandantes passaram a instruir intensificação das abordagens, como indicativo de um policiamento mais ostensivo.

“O aumento da criminalidade não está associado à atuação da polícia comunitária. Esse aumento tem todo um conglomerado social, que envolve esse aspecto. O que a gente pode dizer é que a polícia mantém a linha que o governo quer, de uma polícia social. Mas ela tem que ser combativa de acordo com o tipo de criminalidade”, declarou o comandante-geral da PM do Ceará, coronel Werisleik Pontes Matias.
 
Reestruturação
No dia 22 de agosto, foi aprovada a nova Lei de Organização Básica (LOB) – a primeira grande reestruturação feita na PM do Ceará, desde sua criação. Com as mudanças, foram criados novos comandos e companhias para diminuir o perímetro de atuação de cada destacamento.

“Nós saímos de uma realidade pré-histórica. É a maior mudança nos 177 anos de existência da polícia militar. A última modificação feita na estrutura da Polícia Militar havia sido feita em 1977. Isso vai fazer com que a gente distribua a polícia visando número de municípios e índice populacional”, argumentou o comandante-geral da PM sobre a nona lei.

Contudo, para o coronel José Vicente da Silva Filho, trata-se de um retrocesso. “O pessoal deu uma repaginada nos conceitos da velha guarda, dos saudosistas, os que não estão antenados com o conceito moderno e buscaram inspiração de leis antigas.”

Ele chama atenção para o excesso de batalhões especializados. “Eu vejo com preocupação criar um batalhão de mais capacidade de resposta ao crime violento. Essas unidades não costumam ser moderadas”, alertou.

PF prende quadrilha com 508 cartões

 
 Os quatro acusados são do município de Crateús e agiam em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina. Eles foram flagrados em uma residência no Meireles

Cerca de cinco meses após acompanhar a movimentação de uma quadrilha de clonadores de cartões de crédito e bancários, a Polícia Federal efetuou a prisão de quatro cearenses, em uma residência no bairro Meireles. Segundo a PF, todos os acusados são de Crateús, no Sertão do Ceará, a 350 quilômetros de Fortaleza.

Com o grupo, com idades entre 24 anos e 34 anos, os policiais apreenderam 508 cartões, prontos para clonagem; um veículo Hilux; um veículo Punto, uma moto aquática; equipamentos eletrônicos para o armazenamento de dados das vítimas, conhecidos como chupa-cabras; além de R$ 8 mil em espécie, mercadorias importadas e equipamentos de som. O POVO apurou que os cartões clonados poderiam causar um rombo de R$ 1 milhão em instituições financeiras e no comércio.

A PF agora quer saber se os cartões seriam usados em Fortaleza ou no Sul do País, pois nenhum dos acusados havia sido preso antes no Ceará, como ainda três deles já respondem a processos na Justiça, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, por clonagem de cartões. O único que nunca havia sido detido é um universitário de 24 anos, morador de Fortaleza. Um dos estelionatários já reside há algum tempo em São Paulo, enquanto os outros dois moram em Crateús.

A PF investiga ainda se a quadrilha usava revendas de veículos para a lavagem de dinheiro (comprovação da renda, por meio de pagamento de impostos). Três integrantes da quadrilha afirmaram em depoimento que trabalhariam como vendedores de veículos. A Hilux apreendida com o banco está em nome de um dos acusados.

Rastro de sangue

Mais de 25 clonadores de cartões foram assassinados no Estado, desde 2002, quando as quadrilhas passaram a disputar o poder, segundo dados da Polícia Civil do Ceará. A última morte ocorreu em janeiro deste ano, no Papicu, quando Cláudio Araújo Galvão, o Marinheiro, 42, chegava a um supermercado. De acordo com a Polícia, ele seria o mandante de três homicídios, em que as vítimas seriam clonadores de cartões.

A guerra entre as quadrilhas foi intensificada em 2007, com a morte de Luiz Mário Alves Bezerra, no município de Solonópole (Sertão Cearense).

Crateús - Agente Prisional é detido acusado de desviar alimentos em Presisdio

Foi levado hoje a Delegacia de Policia Civil, pela Guarda da Policia Militar , do 7º Batalhão de Policia, o agente prisional, conhecido como Pedrosa, segundo informações da policia, o mesmo está sendo acusado de estar desviando alimentos , destinado aos presos da justiça, e deverá ser ouvido pelo delegado titular hoje pela manhã. Após apurações colacaremos mais detalhes em nosso blog.

Sargento da PM é preso em Crateús acusado de envolvimento em quadrilha de cartãozeiros

Sargento da PM é preso em Crateús acusado de envolvimento em quadrilha de cartãozeiros

No Sábado por volta de 14h00min, na cidade de Crateús, na sede do 7º BPM, foi preso por furto e tentativa de estelionato o Sgt PM Francisco Antonio de Medeiros Oliveira, lotado na 1ª CIA do 7º BPM, sendo vítima a Srª. ANTONIA CELINA DE ARAUJO RODRIGUES, vice prefeita de Catarina, residente na Rua Frutuoso Rodrigues, n° 80, bairro Centro, Catarina, a qual informa que nesta data foi até a agência do Banco do Brasil de Catarina, onde efetuou um saque no valor de R$ 1.000,00 e quando já ia sair, foi abordada por dois indivíduos, sendo um calvo, altura em torno de 1,65m, corpo normal, pele parda, idade em torno de 45 anos e outro magro, mais alto e idade entre 33 anos, sendo que o primeiro abordou a vítima, dizendo que a mesma teria que colocar novamente o cartão no caixa e digitar as letras de acesso, ou seu cartão seria bloqueado.

No momento a vítima negou-se a fazer o que lhe foi dito haja visto que não mais iria realizar qualquer operação no caixa, porém diante da insistência dos acusados, resolveu colocar o cartão, sendo que o mesmo não entrou totalmente na leitora, momento em que o primeiro acusado retirou o cartão e devolveu a vítima, a qual foi surpreendida quando o caixa emitiu um extrato sem que a mesma tivesse solicitado. 

Que no momento em que lia o extrato, percebeu que os acusados observavam atentamente, tentado ler o teor do documento. logo após os acusados se dirigiram ao mesmo caixa, onde supostamente estariam efetuando uma operação, e logo após saíram da agência em um veículo Fiat Palio de cor vermelha, que a vítima teve o cuidado de anotar a placa, sendo um Fiat Palio Fire Economy, placa NUY 3970-CE.

A vítima, desconfiada, resolveu retirar um saldo de sua conta, momento em que percebeu que não se tratava de seu cartão bancário, mas outro em nome de ANTONIA L A MARTINS, que teria sido trocado pelos acusados. Que de imediato a vítima comunicou o fato a Polícia Civil de Tauá, onde registrou um Boletim de Ocorrência.

Com isso essas informações chegaram ao conhecimento do Ten. Cel. PM Izaías, comandante do 7º BPM, que auxiliado pelo 1° Ten PM Vicente, e o SGT PM Torres, iniciaram as diligências, e através da placa do veículo, chegou-se a constatar que o veículo trata-se de um automóvel de aluguel, que fora locado hoje, na cidade de Crateús, por volta de 04h00, na empresa LOCAR VEÍCULOS, sito a Av. Edilberto Frota, nº 1175, bairro Planalto, Crateús, aluguel esse efetuado pelo próprio SGT PM Medeiros. 

Que continuando as diligências, o SGT Medeiros foi localizado e conduzido juntamente com o veículo a DRPC de Crateús, onde foi submetido a um Termo de Reconhecimento de Pessoa, na presença da Autoridade Policial, Dr. Amando, Delegado Plantonista, onde a vítima Srª. ANTONIA CELINA DE ARAUJO RODRIGUES, sem nenhuma dúvida reconheceu imediatamente o SGT PM Medeiros como um dos acusados que lhe abordara, inclusive sendo o mesmo que retirou seu cartão bancário. 

Que após o reconhecimento, foi dado voz de prisão ao SGT PM Medeiros, sendo lavrado o flagrante por infração ao art. 155 e art 171 c/c com art. 14, inciso II, todos do CPB. Que perguntado ao SGT Medeiros quem seria a pessoa que lhe acompanhou até a locadora, o mesmo informou ser um amigo de nome DINEI, o qual é conhecido na cidade de Crateús como integrante da quadrilha de “Cartãozeiros”, bem como suas características coincidem com as descritas pela vítima, e que o mesmo foi procurado, porém não foi localizado, encontrando-se foragido.

O SGT PM Medeiros, após a lavratura do procedimento foi recolhido provisoriamente ao Quartel do 7º BPM, de onde será transferido para o Presídio Militar na cidade de Fortaleza.

Agente socioeducativo é assassinado em Guarujá - SP

O agente socioeducativo Josiel Souza Ferreira, de 30 anos, foi assassinado com três tiros na noite desta quarta-feira (6), em Guarujá, no litoral de São Paulo, quando voltava para casa. Nenhum pertence da vítima foi roubado.

O homem, que trabalhava na Fundação Casa da cidade, foi atingido por três tiros quando voltava de um culto religioso no Jardim Boa Esperança. O crime aconteceu por volta das 23h, e o agente foi atingido com dois tiros no rosto e um no braço.

Segundo a família da vítima, Josiel estava de moto, mas nenhum pertence foi levado pelos criminosos. Não há informações sobre quem teria atirado no agente socioeducativo.

Até o momento ninguém foi preso, e a polícia não tem informações sobre o motivo da morte. Funcionários da Fundação Casa serão ouvidos durante os próximos dias para saber se estão recebendo ameaças.

A assessoria de imprensa da Fundação Casa informou que Josiel trabalhou normalmente na unidade de Guarujá na última quarta-feira. Explicou ainda que não há nada que desabone a conduta do profissional e desconhece qualquer tipo de ameaça recebida.

ENTIDADE DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS?

Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 18/04/2012

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Nº83/2011 - IG Nº701486

 

MOVIMENTO CONSCIÊNCIA JOVEM , inscrito no CNPJ sob o nº04.899.245/0001-53, com sede na Rua do Limoeiro, nº130, São Miguel, CEP: 63.020-700, Juazeiro do Norte/Ceará, denominado simplesmente CONVENENTE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio acima referido, nos termos do Decreto Estadual nº27.953/2005 e da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o processo nº12105422-5, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. II - OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração na vigência e no valor do Convênio nº83/2011 , o qual tem como objeto o atendimento a adolescentes em conflito com a lei, na faixa etária entre 12 a 18 anos de idade de ambos os sexos, que cumprem medidas socioeducativas na Unidade de Semiliberdade de Crateús, conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. A vigência do Convênio original será prorrogada por mais 02 (dois) meses, com início em 01 de abril de 2012 e término em 31 de maio de 2012. 

Para a execução do presente aditamento, o valor global do convênio será acrescido de:

R$92.008,20 (noventa e dois mil, oito reais e vinte 

centavos).

E segundo alguns funcionários da citada ONG, até alimentação para os próprios é racionada, principalmente para os que trabalham no turno da noite, ou seja os vigilantes que entram ás 18:00 horas e os educadores que entram ás 19:00 e só saem no dia seguinte. 

Vez ou outra os funcionários levam lanche de casa  o que é obrigação da unidade fornecer, mas devido o salário ser pouco, nem sempre é possivel levar lanche de casa. Muitos funcionários se calam diante de tal fato, talvez por medo de perder o emprego ou até mesmo coação da direção. 

  Segundo fomos informados, a diretora diz que, os que trabalham a noite têm que vir de casa alimentados, mas convenhamos que são 12 horas de plantão e ai? Graças a este blog é possivel sabermos o que realmente nossos colegas passam no dia a dia dentro de uma unidade como esta. Até trabalhar durante as férias alguns funcionários se sujeitaram a isso, ou caso contrário já tinha gente na fila para assumir a função. 

 

A ONG alegou que não havia dinheiro para contratar feristas 

para substituir aqueles que entrariam de férias,apenas alguns 

funcionários tiveram a sorte de gozar de férias completas, por 

medo eles aceitaram,  pois a MCJ alegou falta de dinheiro, 

propôs folga aos dias que fossem trabalhados, mas não cumpriu 

nem um, nem outro. Como uma ONG não se prepara para tal 

evento? Os funcionários cumpriram com a palavra, trabalaram 

mesmo tendo que gozar férias, mas na hora de receber a 

conversa foi outra. Não deixou dinheiro em caixa para 

contratar feristas, é o famoso: "se colar, colou". Graças a 

omissão e medo tudo é possivel na UNIDADE DE 

SEMILIBERDADE DE CRATEÚS. Não vamos nos calar, 

denuncie, a omissão não vai levar a nada a não ser o seu próprio prejuízo.

 O direito às férias é irrenunciável e indisponível. É o que diz tanto a Constituição Federal (art. 7º, inciso XVI), quanto a CLT (arts. 129 e 130). Mesmo que haja concordância ou iniciativa do empregado, o empregador não pode permitir ou aceitar o trabalho no período destinado às férias. Somente o período correspondente a 1/3 (um terço) das férias, ou seja, dez dias, pode ser convertido em abono pecuniário (CLT, art. 143). Em outras palavras, o descanso nas férias é sagrado em pelo menos vinte dias.

Assim,qualquer transação que tenha por objeto tal direito é nula de pleno direito, em face ao disposto no artigo 9º, da CLT (TRT - 15ª R - 3ª T - Ac. nº 005871/95 - Rel. Luiz C. de Araújo - DJSP 08.05.95 - pág. 64).

E se houver "venda das férias", além dos 10 dias do abono pecuniário ? Neste caso, o empregador poderá:

a)- ser punido administrativamente pela fiscalização (Delegacia Regional do Trabalho);

b)- ser acionado na Justiça do Trabalho e, neste caso, sujeito a pagar novamente os dias trabalhados nas férias, ainda que estes tenham sido pagos "por fora" e também quitados por ensejo da concessão das férias.

Neste sentido, já se decidiu:

Ilegal o expediente da "venda de férias", quando o empregado continua trabalhando e recebe as férias em dinheiro. Existe direito do obreiro de receber outra verba, para indenizar a falta da concessão do descanso, pois o empregador não cumpriu integralmente o comando legal para concessão do benefício. (TRT - 3ª R - 2ª T - RO nº 16413/95 - Rel. Augusto Lobato - DJMG 15.03.96 - pág. 42)

Se o empregado, no período em que deveria estar usufruindo férias, prestar trabalho, tem direito a novo pagamento. (TRT - 12ª R - 3ª T - Ac. nº 005502/95 - Rel. Juiz João Motta - DJSC 08.08.95 - pág. 28)

E por que pagá-los novamente ?

Um dos fundamentos para a repetição do pagamento reside no fato de que, nestas hipóteses, a barganha (trocar "descanso" por "dinheiro") não permitiu que se atingisse a finalidade social das férias, qual seja, resguardar a saúde do trabalhador. Ocorre que o objetivo da lei ao impor o descanso foi o de propiciar ao empregado a recuperação do desgaste físico-psicológico depois de um ano de trabalho. A dobra da remuneração, portanto, é uma penalidade imposta pela lei pela não concessão das férias. (TRT - 3ª R - 4ª T - RO nº 11874/98 - Rel. Juiz Levi Fernandes Pinto - DJMG 05.06.99 - pág. 21).

No entanto, o risco na repetição do pagamento restringe-se aos dias efetivamente trabalhados. Assim, se o empregado trabalhou apenas dois dias nas férias, por exemplo, somente estes dois dias poderão ser cobrados novamente, em caso de ação judicial.

Todavia, se a "venda" das férias foi em sua integralidade (30 dias), entendemos que eventual condenação deverá limitar-se a vinte (20) dias, que é o período impassível de conversão em pecúnia, o período conhecido por "sagrado descanso". (cf. TRT - 12ª R - 2ª T - Ac. nº 10982/99 - Rel. Juiz Dilnei Ângelo Biléssimo - DJSC 25.10.99 - pág. 54).Somos da opinião de que o 1/3 (um terço) previstos na Constituição Federal não incide sobre a remuneração dobrada dos dias trabalhados nas férias.

Como se não bastasse, há o risco do funcionário se acidentar no trabalho ou mesmo no trajeto do trabalho para a residência ou vice-versa. Não se recomenda a prática, portanto.

Finalmente, ressaltamos que, negado em juízo o trabalho nas férias, é do empregado o ônus da prova em contrário, a teor dos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC.

CENAS FORTES: PM’S AMARRADOS E EXECUTADOS A TIROS.

Policiais militares de todo o Brasil estão indignados com o assassinato de dois PMs em Juazeiro, na Bahia. A barbaridade com que o crime aconteceu chocou todo o estado bahiano e agora está sendo estopim para um protesto da PM em todo o Brasil, que inclusive, já demonstrou adesão dos PMs do Piauí. 

Os policiais bahianos foram levados por bandidos, membros de guangues, para um local distante das residências, onde tiveram mãos e pés amarrados em uma estaca de madeira, junto a uma cerca, e então, foram executados a tiros na cabeça. 

Os corpos foram encontrados em uma cena lastimável. As fotos da cena do crime estão sendo usadas em protesto por policiais militares de todo o Brasil, visando chamar a atenção das autoridades governamentais para o risco que corre o profissional da Segurança Pública.
 
Na manhã desta quinta-feira (1º), a redação do Portal ai5piaui recebeu as palavras de protesto de um policial militar do Piauí e mostra as fotos do crime que vitimou fatalmente dois PMs em Juazeiro, na Bahia.
 
Nas poucas palavras fica registrado o protesto e indignação do policial militar piauiense: ‘Covardia é isso, cadê os direitos humanos agora? DEUS ampare estas famílias. O Brasil precisa ver o nosso risco.’
Fonte e fotos: ai5piaui

Milagres-CE: Menor de 15 anos rende carcereiro com arma e resgata `Alminha´ da cadeia em atitude ousada com troca de tiros

José Welington Santos Batista, de 18 anos, o “Alminha” (Foto: Divulgação)

Um adolescente de apenas 15 anos de idade e iniciais P. H. A. S., residente na Rua Bento Correia Lima (Bairro Frei Damião) em Milagres, invadiu a cadeia pública daquele município por volta das 17 horas desta segunda-feira e rendeu o carcereiro de 45 anos com uma arma apontada para a cabeça do funcionário. Numa atitude ousada obrigou que o mesmo soltasse o detento José Welington Santos Batista, de 18 anos, o “Alminha”, que mora na Rua Edson Leite de Figueiredo (Bairro Francisco do Socorro).

Ao ser atendido, os dois deixaram a cadeia sendo perseguidos por policiais militares. Houve troca de tiros e o adolescente terminou atingido no abdômen, fêmur e braço direito. Alminha fugiu adentrando um matagal nas imediações. Uma das viaturas do comboio comandado pelo Major Sobreira, Comandante da Companhia Militar de Brejo Santo, socorreu o menor para o Hospital Geral daquela cidade e, depois, o mesmo foi levado para a Delegacia.

O rapaz estava com um revólver calibre 38 tendo quatro cartuchos deflagrados e um picotado. Antes do confronto com a polícia e ainda em fuga, a dupla ameaçou de morte o eletricista Francisco Wilson e sua esposa, ambos de 30 anos residentes na Travessa Padre Cícero no Centro de Milagres. O casal esteve na Delegacia de Polícia Civil de Milagres fazendo um Boletim de Ocorrência contra os dois. Participaram ainda da operação militares da FTA e do Destacamento de Milagres.

Desde sua adolescência, Aminha já contava com várias passagens pela polícia e procedimentos na justiça de Milagres. No dia 6 de julho do ano passado, ele foi preso com um revólver calibre 32 duas semanas após ter tentado matar Sebastião de Sousa. Já no dia 27 de janeiro deste ano foi preso, no Bairro Quatro Bocas de Milagres, novamente por porte ilegal de outro revólver calibre 32 e mais 18 trouxas de maconha prontas para a venda. Ele disse ter comprado a arma por R$ 300,00 na Feirinha da Troca em Juazeiro.

PRESO É ASSASSINADO DENTRO DE VIATURA DA POLÍCIA CIVIL EM CARUARU - PE

Na manhã desta sexta-feira (25), por volta das 10h, em Caruaru, Agreste do Estado, policiais civis conduziam para a penitenciária Juiz Plácido de Souza, em viatura caracterizada, três homens presos em flagrante durante o plantão. Ao passarem pela rua Antenor Simões, no Bairro Maurício de Nassau, perceberam que estavam sendo seguidos por dois homens em uma motocicleta e, de pronto, pararam a viatura para abordar, momento em que um dos ocupantes da moto, já desceu atirando em um dos presos que estava na viatura. Seis tiros foram disparados em Pablo Mongard Pessoa de Oliveira, 25 anos, que morava na Vila Kennedy, morreu no local do crime.

Pablo Mongard, esta foto foi tirada na noite em que ele foi preso.

O crime aconteceu a duas quadras da delegacia.

Esta moto e os capacetes pertencem aos assassinos que foram presos no local do crime.

Centenas de pessoas acompanharam perplexas o trabalho do I.C.

Arma usada no crime.

Pablo já foi preso por receptação.

Os assassinos descarregaram a arma na cabeça da vítima.

Próximo onde aconteceu o crime há cameras de segurança.

Giliard, foi assassinao em 16 de março de 2010.

Os policiais civis conseguiram prender os dois homicidas, evitando que outras pessoas fossem atingidas, apreenderam a arma de fogo e a moto. Foram presos os irmãos Lenildo Luiz da Silva, de 31 anos e Leandro dos Santos Silva, de 24 anos. No momento da prisão, eles confessaram que mataram Pablo por vingança, pois este teria assassinado Giliard Santos Silva de 17 anos, irmão dos acusados, em março de 2010. Pablo estava sendo conduzido ao Presídio por crime de tráfico de drogas.

Lenildo "Cabeludo" guiava a moto...

Leandro que estava na garupa foi quem efetuou os disparos na vítima.

Lenildo e Leandro foram autuados por homicídio qualificado e conduzidos à Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru.

O delegado Leonardo Gama, informou que os policiais agiram como manda a lei.

Brejo Santo - CE: Três cartãozeiros são presos dentro de hotel

O trio foi preso por estelionato, falsificação e formação de quadrilha. (Foto: Agência Miséria de Notícias)

Foram presos nesse sábado (28) no interior do Hotel Municipal da cidade de Brejo Santo, por volta das 10h por estelionato, falsificação e formação de quadrilha:

Francisco Weberson Gomes Alves, vulgo Berço, 23 anos, residente a rua Lima Campos, 771, bairro Cajás, Crateús/CE. Segundo o mesmo, responder por crimes na Cidade do Rio de Janeiro por estelionato (cartãozeiro).

Artêmio Andrade Bonfim, vulgo Chupa, 28 anos, residente na rua Heráclito Domingues, 94, bairro São Geraldo, Fortaleza/CE, que já reponde por, lesão corpora, estelionato e falsificação, no Estado do Ceará.

Ivanyr Soares de Sousa, 27 anos, vulgo, residente a Rua Cazuza Ferreira, 327, Bairro Ilha, Crateús/CE.

Todos três acusados, são natural da cidade de Crateus - CE, e  ocupavam um veículo Fiesta de cor preta placas KJR-3459, inscrição da Cidade de João Pessoa/PB, com arrendamento ao BANCO ITAÚ e estavam em um dos apartamentos do hotel.

Objetos apreendidos com os cartãozeiros. (Foto: Agência Miséria de Notícia)

A polícia desarticulou a  quadrilha de cartãozeiros,  após os mesmos  terem colocado um aparelho de leitura e filmagem conhecido como "chupa cabra" em um dos caixas eletrônicos da agência do Bradesco no centro da cidade de Brejo Santo/CE.

De mãos das filmagens internas do Banco foram desencadeadas diligências que culminou com as prisões  dos acusados. Segundo o bando,  a prática delituosa rendia por mês algo em torno de cinqüenta a cem mil reais, onde o chefe da quadrilha que reside em Fortaleza fazia todo o trabalho da clonagem e os devidos pagamentos das equipes distribuídas em Fortaleza e interior do Estado do Ceará e de outros Estados da Federação.

Com os acusados foram aprendidos:

01 (um) “chupa cabra”, já instalado no caixa eletrônico do Banco Bradesco;

01 teto para filmagem com duas câmeras e 14 baterias

02 carregadores para as baterias do "chupa cabra"

05 cabos adaptadores para transmissão de dados

03 CDs para programar os adaptadores

02 colas super bonder

01 alicate corte oblíquo (diagonal)

01 chave de teste

03 fitas dupla face

05 chaves de fendas

01 parafuso para fixação do teto para filmagem

06 cartões e, 01 envelope para depósito.

O modus operandi da quadrilha se dava aos sábados e domingos, onde eram instalados os "chupa cabras" nos caixas eletrônicos bancos escolhidos, e  em seguida, ao final do dia eram recolhidos e repassados a um computador para que os dados fossem enviados a uma central em Fortaleza/CE, onde era feita a clonagem dos cartões.

O passo seguinte seria sacar todo o dinheiro dos clientes, e ainda realizar empréstimos. Os acusados afirmaram ainda que essa prática é comum na cidade de Crateús onde há verdadeiros especialistas na área do crime conhecidos como cartãozeiros.

A prisão foi realizada por policiais militares da 3ªCIA/2ºBPM, nas CP-2443, RP-2253 e RD-2713, sob o Comando do Maj. Giovani Sobreira Gomes, , juntamente com o serviço reservado daquela companhia,  composto pelos soldados, Leandro Vidal dos Santos, Jackson Jairo Lopes de Magalhães, com componentes da Força Tática de Apoio, soldados Marcelon Bernardo de Almeida Júnior, Joaquim José Pereira Júnior, Cícero Jânio Pereira de Sá, Emanuel Marcolino Lopes, com componentes da Patrulha, do Cabo, Antônio Marculino da Silva, Soldados  José Ivo Oliveira Ferreira,  Geraldo Alan do Nascimento, Francisco Itamê Ferreira de Lacerda, Eldes Rodrigues de Oliveira, Aldair José Pereira.

A operação também contou com apoio  do Ronda do Quarteirão, sob o comando do Ten. PM José Rosendo da Silva Filho, juntamente com os soldados: Antônio Normando Matias Paes, Alexandre Nunes de Amorim, mat. 300817-1-4, Sd PM 24694 Tarcísio Grangeiro de Sousa, mat. 303432-1-2, José Janilson Lourenço Diniz, Andrison Arimateia Silva Gomes, e Francisco Pereira de Sousa Filho, que conduziram os indivíduos a Delegacia Regional de Polícia Civil de Brejo Santo/CE, onde apresentaram a autoridade policial civil competente para os devidos procedimentos.

Agente penitenciário fica ferido durante tumulto dentro de centro socioeducativo

Um princípio de rebelião no Centro Socioeducativo do Adolescente de Pirapora (Cesap) mobilizou a Polícia Militar e os agentes penitenciários nesta terça-feira. O tumulto teria começado por volta das 10h depois de uma briga entre alguns menores no intervalo das aulas. Um agente penitenciário acabou ferido.

A Polícia Militar foi acionada para conter os ânimos dos adolescentes que estavam exaltados. “Quando chegamos no local, vários menores estavam no pátio fora das celas, alguns no telhado e outros tentando fugir pelo muro”, informou o aspirante a oficial Heier Rodrigues de Souza. Os militares entraram no centro e tentaram conversar com os adolescentes que estavam armados de pedras, barras de ferro, vergalhões e até extintores de incêndio. “Tentamos negociar, mas eles estavam muito nervosos. Por causa disso, a tropa de choque entrou e conseguiu conter os jovens com o uso de bombas de efeito moral”, diz o aspirante.

Logo que a situação foi controlada no pátio, os militares foram para o telhado e também conseguiram deter os adolescentes que lá estavam. “Não houve a necessidade de usar força física. Conseguimos contê-los apenas com a nossa presença e com as bombas”, explica Heier Rodrigues. Os jovens foram colocados para fora das celas e foram feitas varreduras no local.

De acordo com a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), os adolescentes danificaram a laje da unidade e tentaram agredir os agentes socioeducativos com pedradas. Durante o tumulto um agente foi levemente ferido na mão e encaminhado para atendimento hospitalar. Ainda segundo a Suase, nenhuma outra pessoa apresentou lesões e a unidade já segue a sua rotina normal. As circunstâncias do tumulto serão apuradas.

Agente faz denúncias de irregularidades no Ceseu

O garoto de 13 anos que está recluso no Centro Socioeducativo de Uberlândia (Ceseu) desde segunda-feira, quando matou um amigo no bairro Jardim Brasília, zona norte da cidade, pode estar correndo riscos ao conviver com outros menores que já têm “mentalidade criminosa”.
A preocupação é do agente socioeducativo Edilson Luiz da Costa Júnior. “Ele não é bandido, e lá tem traficantes e homicidas. ”Segundo ele, a unidade enfrenta problemas administrativos, de superlotação e não segue orientações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Costa Júnior, concursado desde 2007 e está afastado temporariamente por causa de estresse, afirma que o Ceseu foi construído para comportar 80 menores infratores, mas tem uma média de 130 apreendidos. “Temos cerca de 40 alojamentos, cada um com três camas de concreto. Alguns adolescentes dormem no chão”, afirmou. Ainda segundo ele, os menores infratores não são separados por grau de periculosidade e por porte físico, conforme a orientação do Sinase. “Quando chega algum novato, colocam-no onde tem vaga.”
A prática em discordância com o preconizado, de acordo com o agente, propicia o registro quase diário de violência sexual entre os adolescentes. E somente quando o caso é grave, ainda de acordo com Costa Júnior, é que ocorre o registro na Polícia Militar (PM). Essa política seria adotada para não levantar a situação alarmente.
O agente afirma que o Ceseu não consegue cumprir seu papel de ressocialização. “Os cursos profissionalizantes são de fachada. Não têm continuidade. Quando ocorrem, são de atividades que não interessam aos menores como, por exemplo, de confecção de bijuterias”, disse.

Adolescentes seriam encaminhados a unidades externas

Edilson Luiz da Costa Júnior, agente do Centro Socioeducativo de Uberlândia (Ceseu), afirma que falta médico na unidade, já que o último que exercia a função foi afastado depois que denúncias de prevaricação foram feitas ao Ministério Público Estadual (MPE).
Segundo Costa Júnior, os adolescentes são encaminhados às Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) ou ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) quando precisam de apoio clínico.
Em nota, a da Secretaria Estadual de Defesa Social (SEDS), responsável pelo Ceseu, afirmou que atualmente um médico atende às demandas rotineiras do centro e que, quando há casos de maior complexidade, os menores são atendidos externamente.
Outra questão apontada por Costa Silva é o que ele chama de “insalubridade”. Segundo ele, há duas funcionárias de limpeza para a unidade, que tem cerca de 20 mil m².

Estado diz que não há registro de violência

O diretor do Centro Socioeducativo de Uberlândia (Ceseu), Marcelo Gonçalves de Souza, ao ser informado dos apontamentos feitos pelo agente Edilson Luiz da Costa Júnior, afirmou que a situação da unidade não era exatamente como a denunciada.
Em nota, a assessoria da Secretaria Estadual de Defesa Social (SEDS), responsável pelo Ceseu, informou que a atual lotação do Centro Socioeducativo é 109 adolescentes infratores e que o critério para acomodação dos menores é o porte físico. Também foi informado que, em 2011, nenhum caso de violência entre os internos foi registrado.
Quanto aos cursos profissionalizantes, a assessoria afirmou que 80% dos adolescentes do centro que participaram das iniciativas receberam certificado de conclusão.

AGENTE SOCIOEDUCATIVO É BALEADO APÓS SER RECONHECIDO POR BANDIDOS

A violência atingiu mais um Agente Socioeducativo do RJ. Vítima de marginais, numa tentativa de assalto, o Agente Socioeducativo Alexander Ramos, lotado no CAI-Baixada, foi reconhecido e baleado e está com graves lesões na coluna cervical.

Conforme demonstram os laudos médicos será necessário a utilização de colete cervical, bem como o uso de cadeira de rodas para auxílio no tratamento, recuperação e deslocamento. Como a família não tem condições de arcar com o custo imediato de compra deste material, o SIND-DEGASE viabilizou a compra e doou os mesmos ao companheiro Alexander Ramos na última quinta-feira (17).

Porém, o tratamento não para por aí. Existe um gasto diário da família com medicamentos e demais utensílios utilizados no tratamento. Alexander e sua família pedem que quem puder e desejar ajudá-los pode fazê-lo através de depósito na Conta Corrente 550156-3, Agência 2731, do Banco Bradesco.

Quem é guerreiro não foge a luta. Ajudem nosso irmão!

Com a palavra as autoridades estaduais, Deputados Estaduais, Senadores, Deputados Federais,  Juízes, Promotores, Defensores, Membros dos Direitos Humanos, OAB, etc...? Porte de arma já para os Agentes de Segurança Socioeducativos!

Bandidos interceptaram e atiraram em veículo do Degase na Linha Vermelha para resgatar três adolescentes em conflito com a lei

Bandidos armados usaram dois carros para interceptar um furgão que transportava adolescentes em conflito com a lei do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) na Linha Vermelha, na altura da Ilha do Fundão, para resgatar três adolescentes em conflito com a lei. O departamento informou que 12 adolescentes em conflito com a lei estavam no veículo. Eles haviam sido apreendidos nesta quarta-feira e voltavam de uma audiência na 2ª Vara da Infância e da Adolescência, na Zona Portuária, para o Instituto Padre Severino (IPS) e a Escola João Luis Alves (EJLA), ambos na Ilha do Governador. O Degase não informou quais os delitos eles cometeram nem o local onde eles foram apreendidos.

Por volta das 17h desta quinta-feira, o bando abordou o veículo do Degase a tiros, utilizando um Peugeot vermelho e um Kia Cerato, armados com fuzis e pistolas. Após a abordagem, os criminosos atiraram para arrombar uma das portas, fechada a cadeado, onde estavam os adolescentes apreendidos. Além dos três adolescentes resgatados, outros três aproveitaram a situação para fugir, mas esses três já foram apreendidos novamente. Um agente levou uma coronhada na cabeça ao ser abordado pelo bando, mas passa bem.

Segundo o Degase, dois desses adolescentes se feriram, atingidos de raspão por disparos dados pelos marginais durante a abordagem, mas passam bem. O departamento esclarece que não houve troca de tiros com os agentes, já que os agentes não andam armados (Uma Vergonha!). Outros seis adolescentes permaneceram dentro do veículo.

Após o resgate, policiais do 17º BPM (Ilha do Governador) e do 22º BPM (Maré) chegaram a fechar o cerco na Ilha, com o apoio de um helicóptero da Polícia Civil, mas a operação já foi desfeita. O caso foi registrado na 37ª DP (Ilha).Policiais militares do 15º BPM (Duque de Caxias) estão em alerta, já que o grupo fugiu em direção à Baixada Fluminense com os adolescentes em conflito com a lei.

Bando: ‘Cadê o patrão?’

Os bandidos estariam buscando um dos adolescentes em conflito com a lei que estava na van. O adolescente foi identificado apenas pelo apelido:"cinco mil". Na delegacia, os adolescentes que não escaparam disseram que os criminosos já chegaram perguntando “Cadê o patrão?”, se referindo ao referido adolescente.

Um policial à paisana, que passava de moto pela Linha Vermelha, na altura da Ilha do Fundão, no momento do resgate, teria trocado tiros com os criminosos, quando viu a abordagem. Na fuga, um dos adolescentes resgatados pelos bandidos deixou para trás um de seus tênis.

Imagens analisadas

Agentes responsáveis pelas câmeras de monitoramento da Vara da Infância e da Adolescência estão analisando as imagens registradas nesta quinta-feira. O objetivo é ver se os adolescentes estavam sendo seguidos no momento em que prestaram depoimento.

Isto é uma vergonha! Agentes andando desarmados com criminosos. Mais uma vez com a palavra o Exmº. Sr. Governador do RJ, Sr. Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Secretário de Segurança, ECA , e etc... Isso é que dá colocar adolescentes em conflitos com a lei (menores infratores) embaixo da asa da Secretaria de Educação neste Estado. Tomem vergonha na cara! 

Postado por AG

COMENTÁRIO PESSOAL DE UM (ASE) - EDUCADOR George Rodrigues Machado Consorte.

Não dá para pensar em atendimento socioeducativo adequado e ainda colocar, para atender os adolescentes, pessoas desmotivadas, que não são valorizadas e até, de certa forma, consideram punição o tipo de trabalho que fazem a Declaração Universal dos Direitos Humanos, dita que; “ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”, este ninguém referisse a um lado e ao outro, assim como os operadores do sistema socioeducativo (Agente socioeducativos- ASE) devem ser respeitado pelo estado nas garantias de seus direitos trabalhista e como cidadão, os adolescentes devem ser tratados como sujeitos de direitos e com respeito e humanidade, não podemos esquecer que a humanização começa pelos profissionais e que só teremos um processo de ressocialização eficaz quando o estado olha com mais atenção para esta população.
 
Aí não se deveria refletir que, se a sociedade quer “punir” a violação de direitos, quem seria punido pela ausência de garantia de direitos fundamentais a esses meninos e meninas? E aos operadores do sistema socioeducativo? Será que só há a eficiência quando o Estado tem que “punir”, e como fica então quando ele tem que garantir direitos? Por que a eficiência não é a mesma? Será que não está no momento de construir uma nova história, pautada no respeito à dignidade humana de modo geral, dentro do sistema socioeducativo?

Precisa-se de mais coragem para admitir os erros cometidos e de mais sabedoria para não voltar a cometê-los; não se pode continuar a legitimar as agressões que ocorrem, É hora de um novo desafio pelo direito à Vida.

George Rodrigues.
COMENTÁRIO PESSOAL DE UM ASE - EDUCADOR

Bandidos sequestram educadores sociais Casa de Semiliberdade

Dois educadores sociais, que trabalham na Casa de Semiliberdade de Ponta Grossa, que recebe jovens em confronto com a lei, foram sequestrados na noite de quinta-feira, 12, por bandidos – os depoimentos divergem sobre o número. 
Eles estavam dentro da unidade quando foram abordados pelos jovens e colocados no porta-malas dos próprios carros. Para preservar as vítimas, o Jornal da Manhã optou por não divulgar suas identidades.
 Um dos envolvidos na ação – um adolescente de 17 anos – foi apreendido e relatou que mais duas pessoas participavam da ação. Já as vítimas relataram que a ação foi realizada por quatro bandidos. O jovem apreendido foi encaminhado para o Centro de Socioeducação (Cense)...

Atividade Insalubre e Perigosa

O que são atividades insalubres?

Atividades insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos. Juridicamente, a insalubridade somente é reconhecida quando a atividade ou operação passa a ser incluída em relação baixada pelo Ministério do Trabalho.

Qual a conseqüência do exercício de trabalho em condições de insalubridade, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo MT, sobre o salário do empregado?

O empregado receberá, além do salário normal, um adicional correspondente à insalubridade, calculado em 40%, 20% ou 10% sobre o salário mínimo da região, conforme o grau de insalubridade.

O que são atividades perigosas?

A lei considera atividades ou operações perigosas todas aquelas que, pela natureza ou métodos de trabalho, coloquem o trabalhador em contato permanente com explosivos, eletricidade, materiais ionizantes, substâncias radioativas , ou materiais inflamáveis, em condições de risco acentuado.

Qual a percentagem correspondente ao adicional de periculosidade?

Para inflamáveis e explosivos: 30% sobre o salário básico, excluídas gratificações, prêmios e participação nos lucros; Para eletricidade, de 30% sobre o salário recebido, no caso de permanência habitual em área de risco, desde que a exposição não seja eventual.

É possível ao empregado receber simultaneamente adicionais de insalubridade e periculosidade?

Não. A lei permite somente o pagamento de um dos dois, à escolha do empregado.

Como é feita a caracterização da insalubridade e da periculosidade?

A caracterização é feita por meio de perícia, a cargo do médico ou de engenheiro do trabalho, segundo as normas do MTE.

Adicional de insalubridade é devido a servidores contratatos

Porque nós contratados não temos os mesmos direitos que os efetivados? Sendo que execultamos os mesmo serviços. Isso tem que acabar, cadê o sindicato ou classe representativa dos funcionários ?

Professores admitidos em caráter temporário para trabalhar em instituição psiquiátrica de Santa Catarina tiveram reconhecido o direito de receber gratificação de insalubridade/penosidade, a exemplo do que já ocorre com os servidores efetivos. O benefício havia sido negado pelo Tribunal de Justiça daquele estado ao julgar mandado de segurança impetrado pelos professores, mas eles conseguiram reverter a decisão em recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo os professores, não haveria razão para que alguns servidores, embora submetidos às mesmas condições de trabalho, fossem excluídos do benefício apenas por não ocuparem cargos de provimento efetivo. Já o Estado de Santa Catarina alegou que a situação jurídica de uns e outros é diferente: os temporários se sujeitam a legislação própria, enquanto a Lei Complementar Estadual n. 93/1993, que instituiu a gratificação, seria aplicável apenas aos efetivos.

Os trabalhadores foram contratados pela Secretaria da Inovação, Educação, Cultura e Desporto para atuar no Setor de Pedagogia do Instituto de Psiquiatria/Escola Saudação. De acordo com a Lei Complementar n. 93/93, a gratificação de insalubridade, penosidade ou risco de vida deve ser paga aos “servidores lotados e com efetivo exercício” nas instituições de atendimento psiquiátrico. De acordo com o Estado de Santa Catarina, a Lei Estadual n. 8.391/1991, que estabelece o regime jurídico especial dos servidores temporários, não prevê essa gratificação.

A relatora do caso no STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, disse que “não se trata de assegurar o pagamento de verba não prevista em lei, a pretexto de aplicação do princípio da isonomia”, pois isso seria vedado pela súmula 339 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual “não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia”.

No entanto, embora a lei pela qual os professores foram contratados não preveja o benefício, a ministra observou que “há uma lei complementar estadual que deixa certo que os servidores lotados e com efetivo exercício no instituto onde os recorrentes trabalham têm direito à gratificação de penosidade, insalubridade e risco de vida”.

Segundo Maria Thereza de Assis Moura, a Lei Complementar n. 93/93 se refere ao estatuto dos servidores civis de Santa Catarina, mas “não exclui os contratados temporariamente, na medida em que diz apenas ‘servidores lotados e com efetivo exercício’, e não servidores efetivos”. A relatora lembrou que a Constituição garante esse tipo de adicional, na forma da lei, e assinalou que, “no caso, há uma lei disciplinando a gratificação, lei essa que não distingue as categorias de servidor, se efetivo ou temporário”.

“A gratificação pleiteada visa recompensar riscos decorrentes do trabalho, sendo certo que a lei considerou como atividade insalubre/penosa o labor na instituição onde os recorrentes trabalham, razão pela qual, considerando o princípio da isonomia, não há motivo para somente concedê-la aos servidores efetivos, se também os temporários estão expostos aos mesmos riscos”, disse a ministra.

Ela observou ainda que há, no processo, documento da administração reconhecendo que todos os servidores lotados na Escola Saudação fazem jus à gratificação de insalubridade/penosidade. A Sexta Turma do STJ acompanhou integralmente o voto da relatora e concedeu o mandado de segurança requerido pelos professores temporários.