Um agente penitenciário que era mantido refém foi libertado após sofrer um infarto, por volta das 14h30. Ele precisou ser socorrido por um helicóptero da Polícia Militar, que levou o agente para um hospital, que ainda não foi confirmado. Logo cedo equipes do Batalhão de Missões Especiais (BME) seguiram às pressas para o local com o objetivo de negociar com os rebelados.
Assim que a tropa de choque chegou à unidade, os internos atearam fogo em uma das alas. O batalhão ocupou o pátio com os cães em meio á fumaça. O que chama a atenção é que a rebelião teria começado justamente na ala conhecida pelo melhor comportamento da unidade. Segundo agentes penitenciários o motim foi planejado desde a quarta-feira (21), mas nenhuma ação para impedir os jovens teria sido feita.
Os internos reivindicavam, entre outras coisas, o direito de receber visitas íntimas e cigarros. Após uma hora de negociação, a equipe do BME conseguiu convencer os jovens a liberarem três dos oito reféns. Eles foram atendidos na ambulância do Samu, que desde o início do motim ficou de prontidão na frente da unidade. Enquanto os policiais trabalhavam para conter a rebelião, os familiares dos internos estavam desesperados.
"Os menores não têm o direito de ligar para as mães, muitas coisas eles estão fazendo para dar castigo neles. Teve a mãe de um menino que se matou e morava longe, na Bahia, não tem visita, não pode receber visita de namorado, nada. Tudo é proibido neste presídio. É por isso que eles estão fazendo isso. Eles ficam em depressão e vão acabar se matando dentro do presídio. Eu quero que tomem uma providência", disse Maria da Penha, mãe de um interno.
A nova unidade da Unis atualmente atende 80 jovens e adolescentes. Segundo informações da assessoria do Instituto de Atendimento Sócioeducativo do Espírito Santo (Iases), eles fazem parte da fase intermediária da instituição e já estão na segunda fase dos programas da unidade. O restante dos jovens e adolescentes estão controlados e não fazem parte da ação. Os internos envolvidos têm entre 17 e 21 anos.
Novo alerta da OEA
No último dia 1º de setembro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, entidade ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos), rejeitou um pedido do governo brasileiro e manteve a medida provisória que declara que há “risco iminente para a vida e integridade pessoal” dos internos da Unis (Unidade de Reintegração Socioedicativa), no Espírito Santo.
Essa resolução tem validade até 30 de abril de 2012. Até lá, o governo precisa comprovar o cumprimento das determinações emitidas pelo tribunal para garantir a integridade dos internos.
A corte da OEA alega que manteve a declaração com base em “recentes denúncias de tortura e demais agressões” aos internos. Na resolução, foi informado ao Estado brasileiro que ele tem obrigação de garantir a vida e a integridade pessoal dos adolescentes “sem prejuízo de que alguns desses beneficiários tenham mudado o local de privação de liberdade”.
O pedido de retirada das medidas cautelares contra o Brasil foi feito pelo governo em 25 de agosto, durante audiência pública em Bogotá, na Colômbia.
Ao solicitar a suspensão das medidas, o país alegou que a maior parte dos adolescentes que se encontravam na Unis desde a primeira resolução da corte havia sido transferida para outras unidades de atendimento sócio educativo.
Segundo Sandra Carvalho, diretora adjunta da ONG Justiça Global, uma das entidades que assinam a denúncia, “a corte entendeu que as medidas alcançam esses menores onde quer que estejam”.
- A alegação de transferências dos internos não significa que o governo tenha cumprido o que foi determinado.
Em sete meses, essa é a segunda resolução emitida pela OEA em relação a Unis no Espírito Santo.
A primeira denúncia internacional foi encaminhada em 2009, após sucessivas rebeliões e homicídios de adolescentes na unidade.
Além da Justiça Global, subscreve as denúncias o Centro de Defesa de Direitos Humanos da Serra (município da Grande Vitória).
A denúncias também têm apoio da Pastoral do Menor e da Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (EUA).
Iases afirma que ainda precisa analisar decisão.
"Ainda não recebemos o documento dizendo que a corte interamericana decidiu prorrogar por mais seis meses a medida. Precisamos analisar o texto do documento. Se prorrogou a gente entende que deve continuar nesses avanços em relação à Unis. A Unis tinha 357 e hoje tem 40 adolescentes.
Nós reordenamos todo o programa de atendimento e a Unis só atende adolescentes de 12 a 16 anos da Região Metropolitana. Eu ainda tenho que verificar com base em que a corte se pronunciou", disse a diretora presidente do Instituto de Atendimento Sócio Educativo do Espírito Santo, Silvana Gallina.
Nenhum comentário:
Postar um comentário