Adolescente é suspeito de matar o pai a tiros em Divinópolis

Um crime chocou um bairro de Divinópolis, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, na noite dessa sexta-feira. Um adolescente de 17 anos, matou o próprio pai a tiros. Segundo a Polícia Militar (PM), o homem teria discutido com o filho, pois ele estaria andando com traficantes da cidade. O jovem acabou detido na madrugada deste sábado em um bar da cidade.

Testemunhas informaram a PM, que James Welter de Passo, de 45 anos, chegou em casa em uma moto e foi conversar com o adolescente. Os dois discutiram e, no meio da briga, o garoto atirou três vezes contra o pai. Dois tiros acertaram o homem, no peito e nas costas.

James chegou a sair de casa cambaleando e pediu ajuda. Vizinhos socorreram o homem e encaminharam para o Hospital São João de Deus, mas ele morreu ao dar entrada na unidade.

Após o crime, o adolescente fugiu na moto do pai. Ele foi encontrado horas mais tarde em um bar no Bairro Serrador. Segundo a PM, o jovem não tem antecedentes criminais. Ele foi encaminhado para o centro socioeducativo da cidade.

Adolescente é condenada à prisão perpétua

Considerada culpada em janeiro pelo assassinato em segundo grau e à mão armada de Elizabeth Olten, de 9 anos, em outubro de 2009, uma adolescente do Missouri, nos Estados Unidos, foi condenada a prisão perpétua com possibilidade de liberdade condicional nesta quarta-feira. Alyssa Bustamante, de 18 anos, confessou ter estrangulado, cortado a garganta e esfaqueado uma menina de 9 anos porque “queria saber como se sentiria matando alguém”.

O crime ocorreu numa pequena cidade rural a oeste de Jefferson City. Bustamante tinha 15 anos quando confessou ter estrangulado Elizabeth e cortado sua garganta. Ela levou a polícia à cova rasa onde havia enterrado o corpo da criança, sob um monte de folhas em uma floresta perto do seu bairro.

Por ter confessado o crime, Bustamante, que havia sido acusada de assassinato em primeiro grau, evitou uma possível pena de prisão perpétua em um presídio adulto sem possibilidade de redução da pena.

Segundo os promotores, a adolescente havia cavado duas covas dias antes do crime e teria mandado sua irmã menor atrair Elizabeth ao local com um convite para brincar.

Uma das testemunhas, sargento da polícia do Missouri, disse que a adolescente contou a ele que “queria saber como se sentia” quem matava alguém. A acusação também citou jornais locais, aos quais Bustamante teria descrito a “alegria” de matar Elizabeth.

“Eu a estrangulei, cortei a gargante e a esfaqueei, então agora ela está morta”, escreveu Bustamante em seu diário, lido no julgamento por um especialista em caligrafia. “Eu não sei como estou me sentindo. Foi incrível. Logo que passa a sensação de ‘oh, meu Deus, eu não posso fazer isso’, é realmente prazeroso. Agora estou tipo nervosa e tremendo. Tenho que ir para a igreja agora... (risos).”

Após isso, segundo a investigação, a garota foi a uma aula de dança em sua igreja, enquanto iniciavam as buscas pela criança desaparecida.

Os advogados da adolescente haviam pedido uma pena menor que a prisão perpétua argumentando que o uso do antidepressivo Prozac havia tornado ela mais propensa à violência. Eles disseram ainda que ela sofreu anos com depressão e já havia tentado suicídio por overdose de analgésicos.

Nova lei amplia direitos de adolescentes “presos”

O governo federal  sancionou semana passada a lei que cria o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), com regras para aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes. A legislação é equivalente à Lei de Execução Penal, destinada a maiores de 18 anos. Entre as novidades estão a regulamentação de visitas íntimas para os garotos e garotas e a necessidade de o juiz avaliar a privação de liberdade a cada seis meses.
Em 2006, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança (Conanda) já havia aprovado resolução criando o Sinase. Como não havia a força de uma lei, as exigências não eram cumpridas por boa parte dos governantes. O Sinase entra em vigor em 90 dias e as regras deverão ser aplicadas integralmente em, no máximo, um ano.
Sem uma regulamentação geral, cada estado executava a medida socioeducativa a seu modo. Algumas unidades são um anexo ao lado de presídios, outras chegaram a abrigar 2,8 mil adolescentes ou não tinham regras de convivência.
A nova lei estipula a divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios, veda a construção de unidades de socioeducação próximas a presídios, prevê atendimento individualizado com poucos jovens no mesmo local e estipula a criação de regras de convivência. A “solitária”, para o isolamento de garotos e garotas, está proibida.

Avanços e críticas

A secretária nacional de promoção dos direitos da criança e do adolescente, Carmem de Oliveira, afirma que o Brasil é o primeiro país do Mercosul – e um dos poucos no mundo – a ter esse tipo de legislação. Além de criar um sistema com informações sobre as unidades e os jovens, o Sinase prevê um sistema de avaliação e monitoramento, semelhante ao usado pelos conselhos tutelares. “Haverá avaliação de indicadores, gestão do orçamento e resultados alcançados, como a reinserção social e reincidência.”
O promotor de Justiça Wilson Tafner, responsável por pressionar o governo de São Paulo a fechar as antigas unidades da Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem), acredita que a lei cria uma possibilidade maior de cobrança. “Há critérios objetivos de financiamento e avaliação. Outro avanço é que os gestores das unidades deverão ter formação superior e a equipe de avaliação deve passar por formação.”
Apesar das conquistas, especialistas argumentam que a lei poderia ter avançado. Vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ariel de Castro Alves diz que a resolução do Conanda trazia um número mínino de adolescentes por unidade (40) e características arquitetônicas, especificações não incluídas na nova lei. Outra crítica trata da falta de uma corregedoria externa para investigar irregularidades.

Retenção prolongada gera crítica e polêmica

Um dos artigos do Sinase gerou polêmica entre especialistas da área da juventude por abrir uma brecha na lei para que adolescentes fiquem privados de liberdade por tempo indeterminado, caso exista algum problema relacionado à saúde mental. A ideia é que o jovem com esse tipo de doença deixe o centro de socioeducação e vá para uma unidade de tratamento psiquiátrico, ficando lá até estar “curado”. Hoje o tempo máximo que um menino ou menina pode ficar privado de liberdade é três anos, mas com a possibilidade de tratamento psiquiátrico esse prazo pode ficar indefinido.
Na seção sobre o atendimento ao adolescente com transtorno mental, o artigo 65 prevê que o juiz pode encaminhar o processo ao Ministério Público para “even­­tual propositura de interdição e outras providências pertinentes.” Na prática, muitos magistrados já tomavam essa medida, mas o temor é que isso se torne a regra, principalmente em casos que envolvem grande repercussão na sociedade.
A possibilidade de interdição já existia para os adultos, assim como o dispositivo da “medida de segurança”, quando o indivíduo é afastado da sociedade em função da periculosidade e recebe tratamento, sem tempo máximo determinado. A pessoa é liberada somente após um laudo médico garantir que ela não oferece mais riscos.
A discussão sobre o tempo máximo de privação de liberdade dos adolescentes ganhou uma grande repercussão em 2003, quando Liana Friedenbach e Felipe Caffé foram assassinados por outro adolescente, o Cham­pinha. Após completar 21 anos e os três anos previstos da medida socioeducativa, ele foi encaminhado a uma unidade experimental do estado de São Paulo, criada para a custódia psiquiátrica de jovens considerados de alta periculosidade. O dispositivo utilizado pela Justiça nesse caso foi a interdição.

Polícia utiliza arma de choque para deter menor em Pirajuí, SP

A Polícia Militar apreendeu nesta segunda-feira (30) um menor de 17 anos com uma quantidade de crack suficiente para a produção de 100 pedras em Pirajuí, no interior de São Paulo.
De acordo com a polícia, o adolescente tentou fugir e até agrediu um policial, que precisou utilizar uma arma de choque para detê-lo.
O adolescente já tinha passagens na polícia por tráfico de drogas, dirigir sem habilitação e iniciar uma rebelião na Fundação Casa de Ribeirão Preto. O menor está a disposição da Justiça.

Outro menor é detido em flagrante após cometer assalto em Brasiléia

Policiais militares do 10º Comando da cidade de Brasiléia, obtiveram êxito em deter um menor que havia praticado um assalto à uma locadora de filmes, localizada em frente ao hospital da cidade, poucos minutos apos cometer o crime, por volta das 21 horas desta terça-feira, dia 24.
E.R.S. que irá completar 18 anos no final deste ano, usou de uma faca para ameaçar a proprietária do estabelecimento comercial, se aproveitando do momento em que havia somente os dois no local e levar a quantia de R$ 52 reais que havia no caixa.
O acusado que já tem passagem pela delegacia por outros delitos, mal teve tempo de sair do estabelecimento quando foi abordado por uma equipe de policiais que foram alertados sobre o assalto. O mesmo foi rendido em flagrante e levado para a delegacia.
Com a arma do crime e o dinheiro roubado, o menor ainda tentava passar informações erradas aos policiais, na tentativa de dificultar sua identificação. Com a chegada de um conselheiro municipal, ajudou na localização do endereço e adultos responsáveis. O caso será levado ao Ministério Público.

Armados, menores rendem monitores e fogem da UIM

O clima na Unidade de Internação Masculina (UIM), situada no Tabuleiro do Martins, esquentou no início da noite desta quinta-feira (20), no momento em que seis menores renderam monitores com pistolas e, em seguida, empreenderam fuga, com mais nove infratores. Segundo a Polícia Militar (PM), um deles teve participação no assalto à Farmácia Pague Menos, no Farol, em julho deste ano, que culminou no assassinato da balconista Nadian Alves de Freitas, 29 anos.
Conforme explicou o sargento Chaves, do Batalhão de Polícia de Guardas (BPGD), todos os menores encontravam-se no pátio da Unidade, quando os funcionários precisaram fazer o recolhimento do grupo a seus respectivos módulos. Ao aproximarem-se de uma das celas, dois monitores foram surpreendidos pela ação. “Como eles [monitores] não trabalham armados, não houve chance de reagir”, disse o militar, informando que o grupo tomou destino ignorado, mas guarnições do 5º Batalhão e do BPGD foram acionadas aos bairros do Tabuleiro do Martins e do Farol, na tentativa de localizar os menores, que são considerados 'de altíssima periculosidade'.
Após o ocorrido, membros da direção do órgão reuniram-se com o intuito de investigar os reais motivos da fuga e apontar possíveis soluções, uma vez que a ação contemplou um número considerável de fugitivos. À reportagem da Gazetaweb, o sargento alegou não saber de que maneira os menores adquiriram as pistolas.
Por meio de levantamentos documentais, a polícia verificou que um dos infratores armados envolveu-se no assalto à Farmácia Pague Menos, onde a funcionária foi atingida por um tiro na cabeça e não resistiu aos ferimentos, falecendo em seu local de trabalho.
Já na manhã desta sexta-feira (21), agentes da Unidade de Internação de Jovens e Adultos (UIJA) revelaram que alguns internos se negaram a se submeter à revista programada para o início da manhã, o que gerou novo mal-estar, de modo que a gerência da unidade teve de acionar o Grupo de Ações Penitenciárias (GAP).
A revista teria o objetivo de se buscar encontrar celulares e demais objetivos não permitidos. Já com relação aos fugitivos. A polícia continua a realizar buscas, mas ainda não encontrou nenhum dos adolescentes infratores.
O assalto
O crime - ocorrido no dia 14 de julho - teve início quando três homens armados invadiram a drogaria, em busca de dinheiro. Funcionários do estabelecimento afirmaram que um policial, à paisana, reagiu à ação, efetuando disparos de revólver e atingindo um dos acusados na perna. Neste momento, outro criminoso, revoltado, deflagrou o disparo em direção à jovem.
As imagens do circuito interno da Pague Menos foram disponibilizadas no último dia 07 e mostram o momento em que a vítima é assassinada. O vídeo revela que a balconista não reagiu ao assalto e entregou, em uma sacola, o dinheiro que havia no caixa. O caso ficou a cargo do 7º Distrito Policial (7º DP), sob a responsabilidade do delegado titular Dênisson Albuquerque.

Agentes penitenciários são indiciados por morte de interno da UIM

Espetos apreendidos com os internos

O monitor José Alex Máximo de Souza foi indiciado como autor do homicídio do adolescente Gerderson Cavalcante da Silva, 17 anos. Ele era interno da Unidade de Internação Masculina (UIM), situada no bairro Tabuleiro do Martins, em Maceió e foi morto ao ser atingido com um tiro na cabeça.

O inquérito foi concluído pelo delegado do 4º Distrito, delegado Robervaldo Davino, que o encaminhou à Justiça nesta quarta-feira (13). Além de Gerderson Cavalcante da Silva também foram indiciados os monitores Adeílson Francisco de Oliveira e Ricardo Alexandre da Fonseca Azevedo, sob acusação de porte ilegal de arma.

Eles teriam confessado que utilizaram para conter a rebelião. Ainda de acordo com a Polícia Civil (PC), Ricardo teria atirado no joelho do adolescente E.F.P.M, também de 17 anos, enquanto um dos disparos efetuados por Adeílson danificou a caixa d’água da unidade de internação.

Por isso, além de porte ilegal, o primeiro foi indiciado por lesão corporal, enquanto o segundo responderá também por dano ao patrimônio público. Os acusados teriam informado a PC que usaram suas armas porque os adolescentes ameaçavam ferir com espetos um dos monitores.

O delegado adiantou que os três acusados são agentes penitenciários – ligados ao GAP (Grupo de Apoio Penitenciário) – que, nas horas de folga, trabalhavam como monitores na UIM. “Mesmo sendo agentes (prestadores de serviço no sistema penitenciário) eles não poderiam estar armados na Unidade de Internação Masculina e, além disso, não dispunham de porte de arma” – acrescentou.

Quando foi abordado por policiais, ele já não estava com a arma que havia sido entregue no posto policial existente naquela unidade de internação de menores. Ficou constatada, no entanto, a posse da referida arma